good faith

(redirected from bona fides)
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Mas pode o legislador, para que o fato da bona fides produza o efeito, exigir tambem que o erro seja escusavel; mas nao modifica o fato, nem pode modifica-lo, somente o declara insuficiente: ha bona fides, ainda que sua eficacia seja condicionada a escusabilidade do erro.
Mas o direito romano, segundo Wachter, nao dispos assim sobre a bona fides do possuidor, feita abstracao da boa fe que integra o titulo (o assim chamado titulo putativo).
Isso ja e manifesto nas proprias expressoes: fides, bona fides indicam conceitos extremamente morais: em sentido etico empregam a palavra Cicero e todos os antigos, e foi somente por causa do cristianismo e do direito canonico que a palavra fides assumiu o significado de crenca.
Contrariamente a Wachter, ele reputa a bona fides identica em todas as relacoes juridicas: assim, a bona fides contratual e identica a bona fides na usucapiao.
Ora, dado que a boa fe no direito romano e concebida sob um ponto de vista etico, seguese, segundo Bruns, que o erro inescusavel destroi a bona fides e, portanto, impede a usucapiao.
9) Como Wachter, ele se declara contrario a equiparacao da bona fides nas relacoes reais e nas relacoes obrigacionais; haveria, ao contrario, uma antitese entre as duas especies de boa fe.
Contudo, dado que a bona fides e constituida por dois elementos, ele julga natural que se queira investigar qual seja o elemento originario.
Ora, o error iuris certamente impede a usucapiao; mas que relacao possua com a bona fides no pensamento dos jurisconsultos romanos nao se chega a compreender, no estado atual de nossas fontes.
Quanto a mim, aquilo que, em todos os aspectos, parece-me guia seguro para penetrar a essencia da bona fides, para compreender os textos e dissipar as nevoas em razao das quais se chega a desesperar de alcancar a meta--e a este ponto se chega por um escritor como Pernice -, e o pensamento de que a boa fe e um conceito etico, assumido pelo direito, mas precisamente um conceito nao alterado em nada pelo direito que o assume, nao forjado pela lei a seu arbitrio.
Se queremos prescindir, por um momento, da assuncao da bona fides no direito como elemento de uma serie de relacoes juridicas, e certo que ela permanece, porem, como um conceito claramente etico e social e existente, vale dizer, tambem fora do direito.
Contudo, havendo ja fixado que a bona fides e um conceito etico e social que o direito, sem duvida, assume, conservando-lhe a essencia inalterada e, assim, igual em todas as relacoes, e certo que nas diversas relacoes juridicas o honesto comportamento significado pela bona fides deve-se referir a um objeto determinado e diferente.
Dado que, de fato, com a posse se lesa efetivamente o direito de um proprietario, e que nao se pode reputar que este haja consentido com a lesao, para se estar de boa fe convem ignorar absolutamente esta circunstancia, acreditar, antes de tudo, no contrario: ignorar que o alienante nao e proprietario e, ao reves, reputa-lo como tal; considera-lo mandatario e mandatario legitimo do proprietario; ignorar que nao era proprietario aquele que abandonou a coisa, ou, em um ulterior alargamento da esfera da bona fides em detrimento da iusta causa, ignorar que o proprietario que aparentemente deu seu consentimento nao e pessoa capaz ou nao e capaz de agir sozinho.
Dizer que a bona fides e um comportamento proprio de pessoas de bem e defini-la genericamente; querendo declarar-lhe, e, podendo faze-lo, o conteudo especifico, nao se pode prescindir, quanto a usucapiao, do momento psicologico.
A fides e um conceito etico: a bona fides e oposta ao dolus, tambem este conceito etico.
Nao se nega que o pressuposto da bona fides possa ser tambem um determinado comportamento em atos; ou melhor, foi neste sentido que no direito classico o in bonis podia constituir uma possessio bonae fidei.